Buzinas, cartazes e gritos de ordem. Este foi o cenário do início da segunda semana de protestos de funcionários da empresa Noiva do Mar Mobilidade Urbana. Após dez dias desde o início da mobilização, a segunda-feira foi de caminhada, da garagem da empresa até a prefeitura de Rio Grande. A ideia era chamar a atenção do Executivo quanto à possibilidade da contratação de outra empresa para a prestação de serviço de transporte coletivo no município. A resposta foi imediata e a prefeitura garantiu que manterá a Noiva do Mar, pelo menos até o início de uma licitação.

Cerca de cem funcionários participaram da manifestação, promovida pela Central dos Sindicatos Brasileiros. No ato, além da solicitação da contratação de uma nova empresa, os manifestantes cobraram o pagamento de folhas salariais atrasadas, como as dos meses de janeiro e fevereiro, e a quitação do 13º salário de 2020, entre outros.

Na sexta-feira (26), o Ministério Público recomendou que o município revogasse o Decreto nº 16.323 de junho de 2019, que permite a atuação da Noiva do Mar no transporte rio-grandino. Durante a manifestação, que reiterou o pedido do MP, o Executivo emitiu um posicionamento garantindo que manterá a empresa até a decisão do Tribunal de Contas acerca da licitação. “O município entende que, neste momento, a atenção à recomendação traria mais prejuízos à população e aos trabalhadores do que a manutenção da permissão”, afirmou a nota. “A revogação culminaria na empresa deixar de prestar suas obrigações perante seus empregados e fornecedores. Por outro lado, não teria o município tempo hábil para reorganizar a distribuição das linhas para outras empresas”.

Em dezembro de 2020, uma determinação do Tribunal de Contas do Estado suspendeu o processo licitatório, decisão que seguirá até junho deste ano. De acordo com a prefeitura, “este é o prazo em que pretende, o município de Rio Grande, cumprir para reorganizar o sistema como um todo”.

Segue o impasse

No último domingo (28), uma audiência virtual entre a Noiva do Mar, o Sindicato dos Rodoviários e representantes do município, da Brigada Militar, do Ministério Público e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) definiu as datas dos pagamentos por parte da empresa. Em nota, a Noiva do Mar afirmou que “reafirma compromisso de pagamento dos restantes 45% do salário de fevereiro entre segunda (29), e quarta-feira (31). Quanto aos 25% restantes do salário de janeiro, serão pagos 10% no dia 15 de abril e 15% no dia 15 de maio. O compromisso quanto ao 13º salário é de que seguirá sendo pago conforme acordo entre empresa e sindicato em dezembro”.

Ainda durante a reunião, foi firmado que, nos dias úteis, 35 ônibus da Noiva do Mar deverão estar em operação. Segundo a empresa, nesta segunda, a frota circulou com o número determinado pelo TRT e ‘não houve maiores problemas’ na saída dos veículos da garagem, como os registrados na semana passada. Por outro lado, a audiência conciliatória determinou que, para evitar aglomerações, somente duas pessoas, havendo revezamento entre elas, poderiam se posicionar diante do local para manifestações. Está marcada para hoje uma nova audiência para discutir a pauta dos trabalhadores.

Atualmente, a Noiva do Mar atua com 50% da frota, somada aos 50% da Transpessoal, que também oferece o serviço de transporte urbano aos mais de 60 mil rio-grandinos que o utilizam. Os 35 veículos da Noiva do Mar em operação correspondem à determinação do desembargador Ricardo Carvalho Fraga, do Tribunal Regional do Trabalho, publicada na quinta-feira (25).